MTur institui Grupo Técnico para propor diretrizes ao turismo náutico

Objetivo é avaliar medidas voltadas a aprimoramentos no setor. Órgão também formalizou GT que analisa a implantação do trem turístico BH-Brumadinho

Grupo técnico vai sugerir medidas para avanços no turismo náutico. Foto: Chico Rasta | MTur

Resolução publicada no Diário Oficial da União institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas, que vai discutir e realizar levantamentos, pesquisas e estudos relativos às modalidades de turismo náutico no país. Criado pelo Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística (MOB-Tur) do Ministério do Turismo, o GT terá 60 dias para sugerir diretrizes ao setor, que engloba os modais marítimo, fluvial e lacustre.

O grupo vai traçar um panorama geral do segmento e propor medidas que viabilizem melhorias na área, envolvendo questões como infraestrutura, rotas turísticas, cabotagem e a integração com o transporte rodoviário. O GT também pretende sugerir mudanças na tributação sobre equipamentos utilizados em esportes náuticos, a exemplo de kitesurf, windsurf, stand up paddle e canoagem. O objetivo é contribuir para a criação de circuitos baseados nestas modalidades, a exemplo da Rota das Emoções, que une destinos do Ceará, Piauí e Maranhão.

O grupo vai se debruçar ainda sobre a possível revisão de normas e legislações. O coordenador-geral de Mobilidade e Conectividade Turística do MTur, Higor Guerra, aponta a necessidade de se reforçar as condições de desenvolvimento do ramo na retomada do turismo. “Uma das metas é proporcionar segurança jurídica quanto a normativos e legislações, favorecendo investimentos privados. Empresas de todo o mundo estão interessadas nesta pauta e têm investido neste sentido. Então, sabendo os gargalos, as condições de infraestrutura e as regras que podem ser aperfeiçoadas, o Brasil tem um potencial enorme para avançar nesse setor”, observa Guerra, que também coordena o GT.

O Grupo Técnico reúne representantes da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do MTur (SNAIC); da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur) e da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA), entre outros. Durante os trabalhos, o GT poderá convidar especialistas, integrantes do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada para colaborar com as atividades.

TREM TURÍSTICO

Outra resolução do MOB-Tur, também publicada no Diário Oficial da União, formaliza a criação do Grupo Técnico que avaliará a implantação de um trem turístico entre Belo Horizonte e Brumadinho, em Minas Gerais. (Acesse aqui a resolução). O projeto prevê a revitalização de uma estação ferroviária na capital mineira, próxima ao Museu de Artes e Ofícios (MAO), e a construção de outra em Inhotim.

O GT busca mobilizar os diferentes atores envolvidos, como o Ministério da Infraestrutura, o Governo de Minas Gerais, a Vale, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Isso vai gerar todo um conhecimento técnico e uma interlocução com importantes parceiros, para que possam ser pensados novos trens turísticos no país inteiro”, adianta o coordenador Higor Guerra.

MOB-Tur  

O Fórum, criado em setembro deste ano pelo MTur, tem a função de discutir e propor políticas e estratégias para aperfeiçoar a mobilidade e a conectividade turística no Brasil. Sob a coordenação da SNAIC, o MOB-Tur debate temas como atração de investimentos, aperfeiçoamentos legislativos e promove diagnósticos de infraestruturas e serviços associados à área. A próxima reunião do Fórum está marcada para 1º de fevereiro de 2022.

Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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